O Foral de Ourém | A origem escrita de uma terra 

_{Por Afonso Lopes}

Muitas vezes, ouvimos falar em Cartas de Foral, mas conhecemos verdadeiramente o seu
significado? As Cartas de Foral foram dos instrumentos mais importantes da organização do
território português durante a Idade Média. Através delas, reis e senhores definiam direitos,
deveres, impostos e privilégios das populações, promovendo o povoamento e a administração
local. Mais do que simples documentos jurídicos, os forais representavam o reconhecimento
político e administrativo de uma comunidade. Eram, no fundo, a certidão de nascimento de
muitos concelhos portugueses.

O concelho de Ourém recebeu foral em 1180, atribuído por D. Teresa de Portugal, Condessa da
Flandres e filha de D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Saboia. Nesse documento, o lugar
surge referido em latim como «Auren». Contudo, referências anteriores mostram que o nome já
existia antes da atribuição do foral. Em documentos de 1142, 1159 e 1167 aparece a expressão
«Portus de Auren», associada a uma travessia de rio ou ribeira, provavelmente na zona entre a
Sabacheira e Seiça. Já num documento de 1183, relativo à doação do eclesiástico de Ourém,
refere-se que o local onde foi construído o castelo era anteriormente conhecido como
«Abdegas».

O núcleo histórico desenvolveu-se em torno do Castelo de Ourém, especialmente durante o
período de D. Afonso, 4.º Conde de Ourém, responsável por uma profunda transformação da
vila medieval. Ao longo dos séculos, a nossa história ficou marcada por momentos difíceis. O
Terramoto de 1755 atingiu gravemente a antiga vila e, durante a Terceira Invasão Francesa, em
1810, grande parte da povoação foi incendiada pelo exército francês. Em 1841, a sede do
concelho transferiu-se da zona histórica do castelo para o vale, dando origem ao
desenvolvimento da chamada Vila Nova de Ourém, designação que permaneceu até à elevação
a cidade, em 1991.

Também os símbolos municipais ajudam a compreender a identidade histórica de Ourém. O
brasão do município apresenta um escudo de prata com uma águia estendida de vermelho,
bicada e sancada de negro, coleirada com coronel de ouro, sustentando nas garras o antigo
escudo de Portugal. Encimado por uma coroa mural de cinco torres de prata, símbolo das
cidades portuguesas, este conjunto heráldico reflete a ligação de Ourém à História do reino e à
importância que o concelho assumiu ao longo dos séculos.

Falar do nosso foral não é apenas revisitar um documento antigo. É olhar para o momento em
que a nossa terra começou oficialmente a construir a sua identidade. Porque antes das ruas,
dos edifícios ou da própria cidade, existiu uma palavra escrita que nos reconheceu como
comunidade. E talvez seja precisamente isso que torna os forais tão importantes: lembram-nos
que a História de uma terra começa muito antes de nós; mas, só continua se houver quem a
queira recordar.
(Imagem: www.ourem.pt/municipio/camara-municipal)