Dois meses, quatro decisões, um futuro que não pode ser decidido à margem dos Oureenses 

_{Por Nuno Batista}

Os próximos dois meses serão particularmente importantes para o futuro do concelho de Ourém. Até ao final do ano, há quatro assuntos que vão marcar a agenda política e sobre os quais os oureenses devem estar atentos. Quatro decisões diferentes, mas todas com consequências que podem prolongar-se por muitos anos. 

A primeira é a alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM). Um processo que se arrasta há anos, que tem provocado uma enorme polémica política e que chegou mesmo à esfera judicial. Está em causa muito mais do que uma alteração técnica de classificação de terrenos. Estamos a falar do ordenamento do território, da igualdade de tratamento entre cidadãos e empresas e da credibilidade das instituições. A possibilidade de regularizar situações que levantaram sérias dúvidas exige transparência, escrutínio e explicações claras. O desenvolvimento económico é importante, mas não pode justificar tudo, nem pode transmitir a ideia de que existem regras para uns e exceções para outros, até porque sabemos todos bem que existe um “elefante na sala”. 

A segunda decisão será o Orçamento Municipal para 2027. Num contexto de aumento do custo de vida, dificuldades das famílias, rendas elevadas e perda de poder de compra, o executivo prepara-se para manter a carga fiscal municipal. Manter impostos não significa necessariamente uma política de equilíbrio. Significa também não ter sensibilidade social e não aproveitar os instrumentos disponíveis para aliviar quem sente mais dificuldades. É legítimo perguntar se não seria possível fazer diferente, aliviar os contribuintes e colocar as prioridades do investimento municipal ao serviço das necessidades reais das pessoas. 

A terceira questão é o processo de criação do concelho de Fátima. Estamos perante uma decisão histórica, com consequências profundas para Ourém e para Fátima. Não se trata de ignorar a legítima ambição de autonomia de uma parte do território, mas de exigir que sejam conhecidos todos os dados, impactos financeiros, administrativos e patrimoniais. O futuro de milhares de pessoas não pode ser tratado com slogans, entusiasmos ou ressentimentos, acima de tudo, não pode estar dependente de interesses pessoais de alguns, muito poucos, atores políticos do atual concelho. Exige responsabilidade, informação e debate sério. 

Por último, a taxa turística. A intenção de cobrar dois euros por dormida, até ao limite de cinco noites, terá impacto direto na atividade turística e, naturalmente, em Fátima. É legítimo que o município procure receitas para financiar investimentos no turismo, mas importa perceber quem paga, como se aplica, onde será efetivamente investida a receita e quem fiscalizará a sua utilização. Não basta anunciar que o dinheiro será aplicado no turismo. É preciso garantir transparência e resultados. 

São quatro assuntos, quatro decisões e quatro oportunidades para discutir o concelho que queremos construir. Não são matérias menores, nem decisões que devam passar despercebidas no meio da habitual agenda política. 

Por isso, deixo desde já este alerta aos cidadãos de Ourém: acompanhem, questionem, informem-se e não deixem que decidam por vós sem que conheçam as consequências. 

Depois, não digam que não sabiam. 

Falarei sobre cada um destes assuntos mais aprofundadamente nos próximos tempos. Para já, fica o alerta!