Bibliotecas Públicas, Lugares de futuro
Por Ana Carvalho
Em março de 2027 Portugal comemora 40 anos sobre a criação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). Trata-se de um momento emblemático que convida à reflexão sobre o futuro das Bibliotecas Públicas, em particular, sobre o papel que desempenham junto das comunidades.
Na origem da RNBP estão dois documentos basilares que encerravam um objetivo claro: promover um projeto dedicado à leitura pública, cujo motor se entendia estar nas Bibliotecas Municipais – no âmbito da Administração Local – que deveriam relacionar-se de forma eficaz com o Estado Central para atingir os seus objetivos. O primeiro1, de 1986, que criou um grupo de trabalho que, no mesmo ano, produziu o “Relatório sobre as Bibliotecas Públicas em Portugal” defendendo a implantação e funcionamento regular e eficaz de uma rede de bibliotecas municipais, e o segundo2 estabelecia as bases para o desenvolvimento de contratos-programa entre o Estado Central e as Autarquias, para a construção de bibliotecas públicas municipais que cumprissem os parâmetros definidos para a RNBP.
Paralelamente, em 1983, é publicado o “Manifesto da leitura pública em Portugal”. Neste documento descrevia-se assim o estado da arte das bibliotecas públicas portuguesas: “Em Portugal, as bibliotecas, instaladas quase sempre em edifícios velhos, acanhados e desconfortáveis, ou são encaradas como locais solenes, onde só entram os eleitos, ou então não passam de meras salas de leitura ocupadas apenas por estudantes do ensino secundário. Raras são as bibliotecas em que existe o livre acesso às estantes, escassas aquelas em que o empréstimo domiciliário é prática corrente. (…) É notório o alheamento das bibliotecas em relação às necessidades da vida quotidiana das comunidades que servem ou deveriam servir. (…) Em suma, não dispomos de um verdadeiro sistema de bibliotecas públicas, mas sim de um conjunto de instituições mortas, sem qualquer tipo de relação entre si ou com o meio”.
A citação não se verga a preciosismo e, menos ainda a saudosismos, mas sim à necessidade de se compreender o desenvolvimento que se operou em Portugal nestes 40 anos. Esta evolução não resulta apenas de imperativos legais, mas sobretudo do desenvolvimento potenciado pelo Poder Local que sustentou o crescimento dos territórios e dos serviços. Hoje em dia, são mais de 300 Bibliotecas na Rede Pública.
Ultrapassados, na generalidade, os obstáculos relacionados com o livre acesso ao livro, enfrentamos hoje novos desafios. Num país de baixos índices de leitura e face à predominância digital, qual o lugar das bibliotecas? Quem as procura? De que recursos dispõem para responder às necessidades das comunidades que servem?
Os desafios que se colocam às bibliotecas do séc. XXI são diversos e complexos. As últimas décadas foram palco de uma revolução drástica que afeta a forma como acedemos à informação, o que, por seu lado, obriga a um reposicionamento das bibliotecas face aos serviços prestados. O paradigma mudou, o livro deixou de ser o guardião único da informação, encontramo-la em diversos suportes e os leitores são cada vez mais competentes na procura e consumo destas novas formas de comunicação. A RNBP tem acompanhado, dentro dos limites legais associados aos direitos de autor, através, por exemplo do projeto BiblioLED, que permite às bibliotecas públicas a disponibilização de livros eletrónicos para empréstimo online, acessíveis a qualquer hora, e em qualquer lugar. Trata-se de uma mudança significativa que responde à procura crescente de conveniência e mobilidade. Por outro lado, questionamo-nos sobre como pode a Biblioteca Pública ocupar o seu espaço no mundo digital? As redes sociais são os veículos privilegiados para chegar, quer aos públicos fiéis, quer aos que ainda pretendemos trazer a nós, numa comunicação que se pretende ativa e participada.
Face a todas as mudanças que se operaram nas sociedades nos últimos anos, há outra questão inevitável e que tem ocupado boa parte do tempo de quem se dedicam a estas matérias: como pode a Biblioteca Pública ser pertinente para as comunidades que serve? Se por um lado, na década de 1980, a RNBP estabeleceu três tipologias de bibliotecas públicas com caraterísticas distintas em função da dimensão do território e da população, por outro, o Manifesto da Unesco para as Bibliotecas Públicas preconiza, não apenas espaços e serviços públicos abertos e disponíveis a todos, mas sobretudo estruturas que potenciem o desenvolvimento individual e comunitário transversal. Para tal importa que as bibliotecas públicas não se limitem a responder às funções tipificadas, mas que sejam, também, resposta às especificidades do lugar que habitam. Há necessidade de mapear as comunidades para que as bibliotecas públicas possam ir mais longe, definindo a sua identidade e missão alargada, e criando relações de proximidade e confiança e sendo espaço não apenas acessível a todos, mas pertinente para muitos.