Crise na Habitação 

_{Editorial por Francisco Pereira}

Temos assistido, através da televisão, a manifestações contra a crise da habitação, reclamando o acesso a casas a preços justos. A dificuldade em aceder à habitação manifesta-se tanto na compra, com preços incomportáveis para uma parte significativa da população, como no arrendamento, onde a escassez de oferta leva à subida das rendas. 

Portugal mantém uma forte tradição cultural e familiar de investimento em habitação própria. Por isso, a percentagem de pessoas que vivem em casas arrendadas é inferior à média europeia. Uma consulta à publicação do Eurostat sobre a habitação na Europa permite-nos conhecer diferentes realidades, como demonstra o quadro que publicamos abaixo, com a percentagem de pessoas que vivem em casa própria e em casa arrendada. Curiosamente, é em países com melhores indicadores de qualidade de vida que o arrendamento assume maior expressão, mostrando que a casa própria não tem de ser a única forma de garantir estabilidade habitacional. 

A escassez de casas, tanto para venda como para arrendamento, é um problema estrutural cuja resolução exige medidas mais ambiciosas do que aquelas que têm sido adotadas nas últimas décadas. Subsídios, habitação social e regulação das rendas são instrumentos importantes, mas dificilmente resolverão, por si só, um problema desta dimensão. 

Antes do PRR, a habitação pública representava apenas cerca de 2% do parque habitacional português, colocando o nosso país entre os que apresentam menor oferta neste domínio. Apesar de o PRR ter trazido o maior investimento público em habitação das últimas décadas, a percentagem de habitação pública face ao total de habitações do país subiu apenas ligeiramente, situando-se agora em torno dos 2,5% a 3%. Mesmo países com uma maior oferta de habitação pública e social enfrentam dificuldades, o que demonstra a complexidade do problema. 

Precisamos, por isso, de uma estratégia de longo prazo, com maior investimento público, metas concretas para a habitação pública e a custos controlados e medidas que envolvam também os promotores privados. Em França, por exemplo, a legislação obriga determinados municípios a ter uma quota mínima de 20% a 25% de habitação social. Para cumprirem esta meta e evitarem multas, as autarquias exigem aos promotores privados que afetem uma percentagem dos seus novos projetos para habitação social. 

Esta solução permite não só aumentar a oferta de casas a preços acessíveis, como também combater a segregação social, evitando que as famílias com menos recursos sejam remetidas para bairros isolados. Que haja coragem para implementar esta ou outras medidas que, realmente, façam a diferença.