Taxa Turística- Sim ou Não?

^{Por Nuno Batista}

Há decisões políticas que parecem escolher o momento certo para passarem mais despercebidas. O regresso da taxa turística ao concelho de Ourém acontece precisamente naquela época do ano em que muitos estão de férias, mais desligados da política local e menos atentos às decisões que vão sendo tomadas. 

E esta não é uma questão nova. 

Em 2019, a proposta de criação de uma taxa turística gerou uma forte polémica. As associações representativas do setor e muitos empresários manifestaram reservas e contestaram o modelo então apresentado, acabando o processo por ser retirado. 

Volvidos alguns anos, a discussão regressa. E seria importante que não regressasse apenas a proposta, mas também a memória das preocupações então levantadas. 

Os empresários da hotelaria e do turismo são quem conhece melhor as dificuldades, os custos e a concorrência que Fátima enfrenta. São também quem está diariamente no terreno, recebe os visitantes e promove o destino. A sua opinião não deve ser vista como um obstáculo à decisão política, mas como um contributo essencial. 

Também desta vez fica a sensação de que o processo não está suficientemente sustentado por um estudo que permita perceber o verdadeiro impacto da medida na atividade turística e, sobretudo, qual a relação entre a receita esperada e os benefícios que poderá trazer. 

É verdade que muitos municípios portugueses já cobram taxa turística. Mas isso, por si só, não responde à questão fundamental: para que queremos nós a taxa turística em Ourém? 

Porque o mais importante não é saber se o turista paga mais alguns euros. É saber o que vamos fazer com esse dinheiro. 

Estamos a falar de uma receita que poderá aproximar-se de um milhão de euros por ano. Não são trocos. É uma verba que, se for bem aplicada, poderá reforçar significativamente a capacidade de promoção turística do concelho. 

Mas existe o risco de se transformar apenas em mais uma receita a entrar num orçamento municipal já muito elevado, diluindo-se no conjunto das despesas e receitas municipais, sem que seja possível perceber onde, efetivamente, foi aplicada. 

Para mim, o princípio deveria ser simples: mais de 90% da receita da taxa turística deveria ser aplicada na promoção e valorização turística de Ourém. 

E promoção turística não pode significar apenas mais um folheto ou uma campanha ocasional. Tem de existir uma estratégia continuada para afirmar o concelho, atrair visitantes e, sobretudo, conseguir que quem chega a Fátima conheça também o restante território. 

Aqui é fundamental fazer uma distinção: Fátima não é o concelho inteiro, mas é, indiscutivelmente, o principal motor turístico e a principal origem da receita desta taxa. 

Essa realidade não pode ser ignorada. 

Uma parte significativa da receita gerada em Fátima deve ser investida em Fátima: no espaço público, mobilidade, limpeza, sinalização, informação turística, promoção internacional e melhoria das condições oferecidas a quem nos visita. 

Mas a taxa deve também servir para promover Ourém no seu conjunto. 

Temos património, história, natureza, gastronomia, aldeias e um território com enorme potencial turístico, ainda insuficientemente conhecido. Fátima pode e deve ser a porta de entrada para que mais visitantes descubram todo o concelho. 

Por isso, não sou contra a taxa turística por princípio. 

Sou contra uma taxa turística sem destino. 

Se queremos cobrar, temos de dizer para quê. Se queremos arrecadar perto de um milhão de euros, temos de explicar onde será aplicado. E se os empresários e as associações do setor levantam dúvidas, temos de os ouvir antes de decidir, e não apenas depois. 

A taxa turística pode ser uma oportunidade para Ourém. Mas só será se o dinheiro não servir para “engordar” o orçamento municipal. 

Deve servir para “engordar” a promoção turística de Ourém. 

Porque, no final, a verdadeira questão não é se o turista paga. É saber se esse dinheiro regressa ao território em forma de promoção, investimento e qualidade. 

Taxa turística — só com transparência e um destino definido.