Caxarias | Câmara avança com nove habitações para arrendamento acessível
Edifício com nove fogos representa um investimento de 1,75 milhões de euros e deverá começar a ser construído no segundo semestre de 2027. Município decidiu avançar com o projeto apesar de ainda não ter um acordo de financiamento assinado com o IHRU.
Carla Paixão
A Câmara de Ourém aprovou o projeto de execução para a construção de nove habitações destinadas a arrendamento acessível, na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Caxarias. A obra, orçada em cerca de 1,75 milhões de euros e com um prazo previsto de 14 meses, deverá arrancar no segundo semestre de 2027.
A decisão foi tomada na reunião do executivo municipal de 16 de novembro. O município prepara-se agora para lançar o concurso público para a execução da empreitada, embora o processo ainda aguarde a assinatura de um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, justificou o avanço do projeto sem o acordo formal com a necessidade de acelerar a concretização de uma intervenção que já obteve validação técnica do instituto. “Como este projeto está já validado em termos técnicos pelo IHRU, decidimos hoje avançar, mesmo ainda sem acordo de colaboração assinado”, afirmou aos jornalistas após a reunião do executivo.
O autarca reconheceu que o processo sofreu atrasos devido a “dificuldades de financiamento e a divergências técnicas entre o município e o IHRU”. Segundo explicou, o instituto não tem tido disponibilidade financeira para celebrar acordos que assegurem o financiamento integral das intervenções previstas. A situação poderá ser desbloqueada com a contratação de um empréstimo por parte daquela entidade, que, na expectativa de Albuquerque, permitirá libertar as verbas necessárias à formalização do acordo.
“Houve também diferenças em termos de projetos. Houve aqui divergência entre o projetista contratado pelo município e o IHRU. Houve também alguns desencontros que foram ultrapassados”, acrescentou o presidente da autarquia.
A construção das nove habitações integra a estratégia municipal de reforço da oferta de arrendamento a custos acessíveis. Albuquerque reiterou a intenção de criar cerca de 100 apartamentos no concelho, embora admita que a concretização do objetivo tem sido condicionada por entraves administrativos e financeiros.
A despesa associada à obra terá de ser distribuída por vários anos, pelo que a proposta de assunção dos compromissos plurianuais para 2027 e 2028 será agora submetida para aprovação na Assembleia Municipal de Ourém (AMO).

