A Rua 

_{Por Pedro Almeida}

A rua é, desde o 25 de abril de 1974, dos cidadãos, no sentido em que o direito de reunião e de manifestação pacífica foi um dos marcos da democracia que nasceu dessa data e que se integrou no espírito dos portugueses. É dessa forma que, desde que de forma pacífica e ordeira, qualquer grupo se manifesta publicamente, com poucas situações de desordem e de necessidade de intervenção policial. Seja por questões laborais, políticas ou ativismo de esquerda ou de direita, o direito de manifestação não é obstaculizado em Portugal e é de todos sem exceção. 

Talvez seja esse um dos principais fatores para as manifestações serem, em regra, pacíficas, ao contrário do que assistimos noutros países europeus. A possibilidade de nos manifestarmos sem grandes restrições, para além do respeito pela propriedade e integridade individual e de circulação, é uma válvula de escape que noutros países europeus é mais restringida. 

Manifestantes pacíficos serem objeto de carga policial para dispersarem, com fundamentos de duvidosa legalidade, é sintoma de autoritarismo e fraqueza política. Obviamente, a polícia deve atuar e garantir a ordem e o respeito pela autoridade pública e a segurança de pessoas e bens. E, quando necessário, recorrer aos meios repressivos necessários e proporcionais para o garantir. Ora, para gáudio de saudosistas de passados obscuros, é preocupante ouvir deputados dos partidos que integram o governo e membros deste, partidos aos quais, historicamente, muito deve a nossa democracia, alegrarem-se pelo uso de violência policial contra os manifestantes que, pasme-se, queriam protestar dormindo. Descobrimos que uma manifestação tem hora de expediente e que encerra à meia-noite e meia, porque pode incomodar os turistas nos hotéis da Baixa. 

Obviamente que há regras a cumprir, mesmo num protesto, mas os argumentos invocados para justificar a intervenção policial são, no mínimo, pífios. Começaram por tentar desqualificar os manifestantes para tirar credibilidade ao protesto, argumentando que alguns manifestantes tinham um aspeto exótico, como se usar o cabelo azul fosse uma ofensa. Pessoalmente, desde o caso BES considero o colarinho branco muito mais perigoso. 

Depois, foi porque uns quantos até tinham sotaque estrangeiro, como se isso fosse impeditivo de participação cívica e não houvesse portugueses com sotaque. A seguir, é porque têm bandeiras da Palestina, como se fosse relevante e demostrando mais uma estranha fixação com bandeiras que já raia o patológico.  

Ou então, é porque deixam lixo e colocam cartazes, como se Lisboa fosse exemplo de limpeza urbana e os pombos poupassem, por especial respeito, a estátua de D. Pedro IV. O vandalismo é sempre reprovável, mas perante poderes públicos que negligenciam a coisa pública, é um argumento inócuo.   

De seguida, é porque fazem umas assembleias em que votam de braço no ar e porque são “esquerdistas”, que é um qualificativo agora usado genericamente para quem discorda ou não se conforma. E, por último, e a piada faz-se sozinha, porque levantaram estruturas provisórias (tendas), sem licença, quando o ministro da Administração Interna anda às voltas com obras sem licença na sua casa de férias.  

Perante um governo que considera moderada uma renda de 2300€; que isenta de impostos uma renda de 1600€ mensais, mas leva 20% em IRS de um ordenado bruto no mesmo valor; ou que atribui benefícios fiscais a fundos imobiliários quando o cidadão comum tem cada vez mais dificuldade em pagar uma casa, ou quando os municípios de Lisboa e Porto preferem vender património público a interesses privados, em vez de os utilizarem na criação de habitação, o uso injustificado da força contra quem protesta pacificamente contra a crise na habitação, é uma provocação e criou uma onda de indignação. Desta forma, em vez de umas dúzias de jovens que provavelmente já teriam desmobilizado se os deixassem sossegados, vemos manifestações com milhares de participantes, com gente de todas as idades e estratos sociais e uma presença na comunicação social que não tinham no início do protesto, colocando a questão da habitação na ordem do dia e, em simultâneo, o direito legítimo à manifestação e ao protesto. Nada mal para uns quantos “perigosos arruaceiros”. 

Também é grave, perante a indignação e a dificuldade em justificar o uso da força, os responsáveis políticos deixarem à Polícia o ónus de defender as intervenções. Chegamos ao ponto de serem os sindicatos da polícia a justificarem o uso da força, como se fosse essa a sua função, fragilizando a imagem da própria Polícia. Das duas uma, ou a polícia atuou por iniciativa própria, o que é grave, mas pouco provável, porque as forças policiais estão hierarquicamente dependentes do governo e as intervenções em causa não se coadunam com a prática habitual de contenção, ou então, a polícia atuou de acordo com as ordens recebidas para dispersar os manifestantes, e foi instrumentalizada com intenção de silenciar um protesto legítimo e, ou, para provocar uma reação violenta. 

A questão não são os motivos ou as reivindicações dos manifestantes, com algumas das quais discordo. A questão é a interpretação dada, neste caso concreto, a uma lei que sendo do tempo do PREC, em 52 anos nunca foi questionada, nem levantou grandes dúvidas de aplicação. Não justificou o uso da força quando, em 2024, bombeiros acamparam durante 42 noites à porta da Câmara Municipal do Porto. Não houve lugar a intervenção policial quando estudantes acamparam à porta do Instituto Superior Técnico, em março deste ano, nem em nenhuma das “acampadas” que ocorreram nos últimos 10 anos. Mas pretendem que justifique o uso da força perante manifestantes pacíficos, sendo interessante a busca, à posteriori, de desculpas para intervenções que provocaram algumas dezenas de feridos, invocando o facto de alguns manifestantes terem, durante a intervenção policial, atirado objetos à polícia, o que é reprovável, mas é preciso ter em conta que o último registo de uso da força pela polícia numa manifestação, data de 2023, quando desordeiros começaram a atirar pedras e garrafas à policia e partiram montras, tendo a polícia atuado apenas e só após esses comportamentos se iniciarem, não antes.  

Parece claro que estamos perante uma opção política de uso da força sobre manifestantes que não partiram uma montra, não queimaram um caixote do lixo, e que têm demostrado mais inteligência, tolerância e civismo do que quem grita “carrega PSP”, ou “só se perderam as que caíram no chão”. O resultado é colocar cidadãos comuns contra polícias, alimentando o populismo em benefício de quem procura fomentar a divisão na sociedade. 

É preocupante quando o Estado usa a violência para manietar quem exerce um direito constitucional de forma pacifica, e é vergonhoso assistir às manifestações de satisfação de deputados dos partidos do governo e membros deste, dirigindo epítetos como “anarquistas”, “marginais” e “arruaceiros” a quem protesta legitimamente, como se estivéssemos perante uma turba de claques num Porto-Benfica, demostrando desprezo e arrogância perante aqueles que os elegeram. Envergonha todos os que, nesses partidos, lutaram por uma democracia plural e deixa antever graves problemas com a contestação que tende a crescer, agora apoiada por uma classe média cada vez mais empobrecida e indignada. A mesma classe média que se fez representar e ouvir no dia 27 de outubro, com milhares de pessoas à frente da Assembleia da República, com pais, filhos e avós sem que um único incidente fosse registado, numa lição de cidadania que deveria envergonhar quem, no Parlamento, se comporta sistematicamente como desordeiro ou acusa os manifestantes de arruaceiros. E não nos iludamos, estas manifestações produzem efeitos, porque os políticos podem preocupar-se pouco com as dificuldades do cidadão comum, mas preocupam-se muito com a contestação nas ruas, porque esta coloca em risco a sobrevivência da sua carreira política. 

Perante as imagens que nos chegam de Paris, Bruxelas, Barcelona, ou Milão, com tumultos violentos, ataques à polícia, saques e destruição, é de questionar o que pretendia o governo com estas intervenções, porque a repressão injustificada do protesto não leva à desmobilização. Pelo contrário, provoca raiva, mobiliza o descontentamento e aumenta a resistência. Quem procurar incendiar os ânimos para tirar dividendos políticos ao mostrar-se pela Lei e pela Ordem, está a semear ventos que dificilmente poderá controlar.