Democracia em declínio?

_{Por Padre Jorge Guarda}

Um relatório recente tornou público que a democracia está em declínio no mundo, e Portugal não escapa a essa queda.  Liberdade de expressão, participação, credibilidade das eleições, estado de direito e representatividade parlamentar são alguns dos pontos analisados. A conclusão é preocupante, deve fazer-nos refletir e reagir no sentido não da lamentação, mas do compromisso para melhorar a vivência democrática no mundo. 

Sabemos que o sistema democrático de governo significa liberdade dos cidadãos, igualdade de oportunidades, maior justiça para todos, participação na eleição de quem governa e nas decisões que dizem respeito ao bem de todos e de cada um, reconhecimento e tutela dos direitos humanos, reconhecimento e respeito da pluralidade de ideias, convicções e modos de vida. É, portanto, uma construção política, social e económica que diz respeito a todos e para a qual cada um é chamado a dar o próprio contributo, não somente através das eleições. 

O que pode provocar a degradação da democracia? A perda de autoridade ou a cedência à tentação do autoritarismo por parte dos líderes políticos, a busca do poder e dos interesses próprios em vez de cuidar do bem comum do país, a corrupção… Mas também, por parte dos cidadãos, o desinteresse, alheamento na participação cívica e nas eleições. O espírito democrático deverá estar presente na consciência, na mentalidade e no espírito tanto dos cidadãos como nos líderes políticos. Um país e um mondo democrático é construído por todos, dando cada um o seu próprio contributo, em ideias, trabalho e participação. Ninguém deveria abdicar da parte de responsabilidade que lhe compete. 

Como travar a degradação da democracia? Com a consciência dos valores e ações em que ela assenta e com o empenho de todos em oferecer a própria pedra para construir o edifício do bem comum. Insiste-se muito na liberdade, mas afirma-se pouco o sentido de responsabilidade, que lhe é correspondente. Luta-se muito pela promoção e defesa dos direitos dos cidadãos, mas é mais fraca a afirmação e o empenho no cumprimento dos correlativos deveres. Defendem-se os interesses privados, mas esquece-se a solidariedade e os interesses coletivos. A justiça precisa de se tornar efetiva e mais célere, não apenas para os grandes e os mais fortes, mas também para os mais frágeis e os pequenos. A democracia é um desafio permanente que envolve todos e cada um dos cidadãos. Cabe aos líderes políticos e culturais e aos cidadãos a responsabilidade comum de a defender e promover. 

Numa recente mensagem à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, referindo o ensinamento da doutrina social católica, o Papa Leão XIV fala do poder legítimo como aquele que está orientado para o bem comum. Em seguida observa: “Esta compreensão do poder legítimo encontra uma das suas mais elevadas expressões na democracia autêntica. Longe de ser um mero procedimento, a democracia reconhece a dignidade de cada pessoa, convidando cada cidadão a participar de modo responsável na busca do bem comum. Refletindo sobre esta convicção, S. João Paulo II afirmou que a Igreja aprecia a democracia porque garante a participação nas escolhas políticas e «a possibilidade quer de eleger e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando isto se tornar oportuno» (CA, 46). No entanto, a democracia só permanece saudável quando estiver assente na lei moral e numa verdadeira visão da pessoa humana. Na ausência deste fundamento, corre o risco de se tornar uma tirania da maioria, ou uma máscara para o domínio das elites económicas e tecnológicas.” (9 de abril de 2026). 

Não deixemos enfraquecer a democracia. Fortaleçamo-la com o nosso próprio contributo pessoal e comunitário.