O cidadão no labirinto 

_{Por João Filipe Oliveira}

Um dos mitos famosos da Grécia antiga era o do Minotauro, um monstro com cabeça de touro que vivia aprisionado num labirinto da ilha de Creta. O herói Teseu, recorrendo ao fio da sua amada Ariadne, conseguiu entrar no labirinto, percorrê-lo, derrotar o monstro e encontrar o caminho de saída. 

A burocracia do Estado é, nos nossos dias, o equivalente ao monstro que habita a labirinto, construído para enredar qualquer cidadão que se aventure a entrar lá sem ir apetrechado com o fio de Ariadne que o salve no final. 

Prólogo para voltarmos à questão dos apoios depois da tempestade Kristin. No início enchiam-se as TV, rádio e jornais, envolvidas em sentimentalismo, de anúncios de um mundo maravilhoso e solidário, em que ninguém, mesmo ninguém, seria deixado à sua sorte. Em três dias, no máximo, seriam pagos os apoios para os montantes inferiores a 5.000 euros. A fartura parecia muita, até mesmo para os ingénuos. Ia haver procedimentos simplificados, agilidade dos processos. Tretas evidentes. No espírito dos políticos porta-vozes já estava bem presente a estratégia para não pagar o que se prometeu, culpando as vítimas. É o processo clássico. E o instrumento mais eficaz para atingir esse objetivo era o labirinto. Deixar que as vítimas se percam no meio dos obstáculos, até serem vencidas pelo cansaço. 

Na primeira semana ficou evidente que o tal processo dito simplificado era afinal uma quebra-cabeças, onde nem mesmo os especialistas se entendiam. Sendo eu próprio ágil com as tecnologias informáticas, aventurei-me. Fiquei dois dias à espera dos emails de confirmação de registo, que nunca chegaram. Fui à Junta de Freguesia, mas não acertei no horário. Fica para o dia seguinte, com hora marcada. Mas no dia seguinte, à hora marcada, os técnicos já tinham saído. Entretanto o processo de registo estava a ser reformulado, explicaram, para tentar novamente na semana seguinte. E na semana seguinte, consegui por fim fazer o registo e abrir uma candidatura. Abrir, apenas: quando entrei, havia tanta coisa a preencher que senti a tentação de desistir logo ali. Mas como o processo que estava a iniciar nem era para mim, era para pessoas da família, alguém tinha de se dar ao trabalho. Respirei fundo, comecei a recolha de dados, fotos, comprovativos. E quando finalmente tinha o que era necessário, submeti duas candidaturas. (Com alguma dificuldade, porque estávamos então com a internet a funcionar aos soluços). 

Quase um mês depois, quando começaram a chover as polémicas sobre os atrasos nos pagamentos, e começaram as desculpas, com o ministro a atirar para os municípios e os municípios a atirar para as CCDR, alguém tinha de pagar a fava. E quem é que paga a fava, nestes casos? O cidadão, evidentemente! O cidadão é que é o culpado, porque não fez os procedimentos corretamente. 

No meu caso, nas duas candidaturas que fiz em nome de familiares, em ambas havia problemas. Chegando ao caricato de faltar documentação que era facultativa. Ora, se é facultativa, não é obrigatória. Decidam-se. Recomecei a recolha de informação facultativa. Mas quando a tentei enviar, seguindo o procedimento indicado no aviso, dei com uma candidatura fechada, que não aceitava novas alterações. Liguei para a Câmara Municipal. Fui atendido com muita educação, expliquei a situação, mas infelizmente a pessoa responsável por aquele assunto não estava disponível naquele momento. Porta fechada, novamente. Enviei por outra via a documentação solicitada, isto é, respondendo ao email em que me avisavam da falta de um comprovativo de morada. Depois, duas semanas sem resposta. Porta fechada. 

Finalmente recebi o aviso de indeferimento, devido a documentação insuficiente. Sim, a tal informação facultativa que tentei enviar, sem resposta e aparentemente sem sucesso.  

Gostaria de apresentar reclamação. Fui à página do Município a ver se encontrava o Livro Amarelo Eletrónico, o livro de reclamações on-line para serviços públicos. De acordo com a lei, é obrigatório exibi-lo na página das autarquias. Mas não o encontrei na página da Câmara de Ourém. Não faz mal, eu sei onde devo procurar, LAE.DIGITAL.GOV.PT.  

É muito frustrante ver os políticos dizerem que está tudo a correr muito bem e que só não está a cem por cento por culpa de terceiros. Os “terceiros”, afinal, somos todos nós, por vagamente acreditarmos que o Estado é solidário nos momentos difíceis. Não é. É apenas, como sempre, um monstro encerrado num labirinto, uma aranha na sua teia, à espera de triturar mais um par de ingénuos.