APDAF vai gerir Creche das Louçãs
À terceira tentativa, a concessão da Creche das Louçãs, em Ourém, recebeu uma única proposta, apresentada pela APDAF, depois de dois processos anteriores terem ficado pelo caminho devido a entraves relacionados com as regras de financiamento. O equipamento, que representou um investimento municipal superior a um milhão de euros e tem capacidade para receber 42 crianças, aguarda a adjudicação e a formalização de um acordo com a Segurança Social para aderir ao programa Creche Feliz, antes de poder abrir portas.
CARLA PAIXÃO
A APDAF – Associação para a Promoção e Dinamização do Apoio à Família foi a única entidade a apresentar uma proposta para a concessão da gestão e exploração da Creche das Louçãs, em Ourém. A instituição poderá assumir o equipamento após a análise da candidatura pelos serviços municipais e a conclusão dos procedimentos administrativos.
A abertura das propostas decorreu na reunião privada do executivo municipal de segunda-feira, 19 de outubro. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, a proposta será agora analisada pelos serviços e, caso cumpra os requisitos, poderá ser submetida a adjudicação na próxima reunião de Câmara.
Depois da adjudicação, será ainda necessário celebrar um acordo tripartido entre a Segurança Social, o município e a entidade gestora, explicou o autarca. Este protocolo permitirá à instituição integrar o programa Creche Feliz, que possibilita às famílias aceder a vagas gratuitas.
“Queremos que todo o processo avance o mais rapidamente possível. No entanto, não consigo antecipar quanto tempo demorarão os procedimentos que dependem de outras entidades”, afirmou Luís Miguel Albuquerque aos jornalistas, reconhecendo que a entrada em funcionamento não depende apenas da autarquia.
A Creche das Louçãs tem capacidade para acolher 42 crianças e foi construída para responder à falta de vagas no concelho, servindo famílias que residem ou trabalham em Ourém. O equipamento representou um investimento municipal superior a um milhão de euros, com financiamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
A concessão terá uma duração inicial de dez anos, renovável automaticamente por períodos de cinco anos, até um máximo de três renovações. A APDAF apresentou uma proposta de 1750 euros mensais. Concluídos os procedimentos administrativos, a creche deverá entrar em funcionamento no prazo máximo de 60 dias.
