Tempestade Kristin | Oureense foi o primeiro do país a receber apoio pela limpeza de floresta 

Proprietário florestal do concelho de Ourém é o primeiro do país a receber o pagamento do apoio para limpeza de florestas, no âmbito da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0).

_{Eva Gomes}

Oito meses após a tempestade Kristin ter assolado o território oureense e da região, o Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, esteve em Caxarias, no passado dia 14 de setembro, para poder observar o progresso na limpeza e recuperação florestal no concelho de Ourém, no âmbito da OIGP 2.0.  

Como referiu Luís Miguel Albuquerque, Presidente de Câmara Municipal de Ourém, o concelho de Ourém recebeu cerca de 3.6 milhões de euros, num financiamento para a OIGP 2.0, execução da recuperação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP 2.0). 

De acordo com o presidente do executivo municipal, o município “já recebeu 70% desse valor”, estando a ser executadas limpezas a terrenos municipais e a terrenos cujos proprietários demonstraram a intenção de não limpar os mesmos. 

Rui Ladeira felicitou o concelho de Ourém por ser o “primeiro do país” a atribuir o apoio financeiro a um proprietário florestal.  

A ajuda mencionada refere-se aos apoios aprovados pela Câmara Municipal de Ourém incluídos na OIGP 2.0, que se destinam a proprietários florestais que comprovem ter limpado os seus terrenos, no pós-tempestade Kristin.  

O valor financiado é calculado com base em vários critérios, sendo que são financiados aqueles que tenham concluído a limpeza de acima de 25% da sua parcela, podendo receber entre 1.000 e 1.500 euros por hectare. 

 António José Costa, proprietário de vários terrenos florestais, foi o primeiro ressarcido tanto no país como no concelho de Ourém. O oureense recebeu 700 euros de apoio monetário pela limpeza do seu terreno de um hectare em Gondemaria. Este terreno continha uma cultura de eucaliptos, tendo ficado parcialmente devastado com a passagem da tempestade. 

O presidente da Câmara de Ourém salientou que, no município, existem à data 13 proprietários que já receberam os devidos apoios, esperando poderem ser atribuídos “mais 10” em breve. 

Balanço da OIGP 2.0 

“Há muito para fazer ainda, mas acho que estamos no bom caminho para o cumprimento dos prazos a que estamos obrigados”, refere Luís Miguel Albuquerque. O prazo de execução da OIGP 2.0 termina 15 de novembro de 2026. 

O presidente da Câmara de Ourém afirmou terem existido cerca de 600 proprietários florestais a declarar intenção de limpar os seus devidos terrenos, sendo assim responsabilidade da Câmara, ao abrigo da OIGP 2.0 a responsabilidade de limpar estas florestas. 

Estará em curso a limpeza de três lotes de terrenos, estando aprovados cinco lotes na totalidade. O chefe do executivo municipal acrescentou que “dois lotes estão ainda em fase de procedimento concursal”, mas avança que “até ao final do ano” os trabalhos de limpeza já deverão ter terminado. 

“Como devem calcular, é um trabalho muito difícil, moroso, mas que procuramos também aligeirar, dentro do que é possível”, conclui Albuquerque. 

O Secretário de Estado das Florestas salienta que o concelho de Ourém apresenta cerca de 620 hectares de território florestal impactado que necessitava de intervenção, sendo Ourém “exemplar” na definição do plano de ação. 

A limpeza célere do território florestal afetado é essencial, de acordo com Rui Ladeira, para a “proteção contra os incêndios” e no controlo de “pragas e doenças, tendo a oportunidade de atacar estes povoamentos” prejudiciais à flora local. 

” Estamos a falar de mais de 20 mil camiões de madeira que já saiu também desta região, dos 26 municípios afetados”, complementa o Secretário de Estado. 

Ourém é assim destacado como “exemplo” pelo Secretário de Estado das Florestas no que toca à “identificação de proprietários que quiseram e tomaram a iniciativa de retirar o seu material lenhoso, através da identificação no portal do ICNF”. 

É de voltar a frisar que Ourém apresenta mais de 600 proprietários identificados na plataforma do ICNF, à espera da atribuição de apoio financeiro pela limpeza florestal. A plataforma conta com cerca de 18 mil pedidos, a nível nacional. 

A madeira recolhida pelo Município de Ourém, segundo o Presidente de Câmara, tem sido distribuída pelos cinco parques florestais do concelho, localizados em Caxarias, Ribeira do Fárrio, Lameirinha (Seiça), Carregal e Matas. 

Esta madeira será “objeto de hasta pública” e a concursos públicos destinados a madeireiros e outros privados interessados, “sendo a receita para o município”. É ainda de referir que os proprietários a que o município possa ter procedido à limpeza dos terrenos têm cinco anos para reclamar o material lenhoso.  

O primeiro a receber 

António José Costa, como já referido, foi o primeiro proprietário do país e do concelho a ver ser lhe atribuído o valor do apoio financeiro no âmbito da OIGP 2.0. 

Este proprietário conta que na madrugada de 28 de janeiro não estava no concelho de Ourém. Quando recebeu a notícia de que a sua terra tinha sido afetada, “até me vieram as lágrimas aos olhos”. 

Viu vários dos seus terrenos a serem afetados gravemente pela tempestade, como é o caso da sua parcela em Gondemaria, com um hectare, que ficou parcialmente destruída. 

“A parte de cima não foi muito afetada, mas na de baixo foi tudo”, aponta António. O oureense viu-se na difícil decisão de abater “todos os eucaliptos” que compunham a sua parcela. “Muitos ainda precisavam de mais seis anos para estarem prontos, foi um grande prejuízo ter de cortar mais cedo”, refere. 

Foi para António uma surpresa quando recebeu a informação de que seria o primeiro proprietário a receber o pagamento do apoio. Os 700 euros, segundo o mesmo, “são uma ajuda apropriada”. 

António José Costa tece ainda críticas aos critérios na definição do valor a ser atribuído aos proprietários por hectare, sendo que “se um terreno não estiver nos polígonos designados não recebe, ou pelo menos foi o que me disseram acerca de alguns dos meus terrenos, nos quais não vou receber nada e tenho imenso prejuízo”.