Tarifa de águas e saneamento | Ourém trava aumento de 4,6% na água

Câmara considera excessiva a atualização proposta pela concessionária e marcou uma reunião com a Be Water para rever o valor apresentado. No saneamento, o aumento será de 2,5%, abaixo dos 4,7% inicialmente previstos, enquanto os resíduos terão uma subida de 5,5%.

Carla Paixão

A Câmara de Ourém não aceitou a proposta da Be Water para aumentar em 4,6% as tarifas de abastecimento de água em 2027 e decidiu abrir negociações com a concessionária para tentar reduzir a atualização. A decisão foi tomada na reunião do executivo municipal de 16 de novembro, na qual o presidente da autarquia, Luís Miguel Albuquerque, considerou que a subida apresentada pela empresa era excessiva face à inflação. 

“Não aceitámos os 4,6%, porque entendemos que é exagerado”, afirmou o autarca, explicando que a Câmara decidiu agendar uma reunião com a Be Water para reavaliar o aumento. Para já, não foi aprovada qualquer atualização das tarifas da água, pelo que o valor final permanece por definir. 

A eventual redução do aumento da tarifa da água terá, segundo o autarca, consequências financeiras para o município. De acordo com Albuquerque, caso a Câmara e a concessionária cheguem a acordo para uma subida inferior à proposta inicial, a autarquia terá de compensar a empresa pela diferença de receita. 

O presidente deu como exemplo uma eventual atualização de 2%, em vez dos 4,6% propostos pela Be Water. Nesse cenário, a Câmara teria de assumir o diferencial, ressarcindo a concessionária da perda de receita. “Temos de assumir esse custo. Vamos ver de quanto será, porque também não sabemos se a empresa poderá baixar alguma coisa”, explicou. 

O autarca recordou que já houve um processo semelhante há dois anos, em que o município teve de compensar a Be Water pela diferença entre o aumento inicialmente proposto e aquele que acabou por ser acordado. 

Resíduos sobem 5,5% e saneamento 2,5% 

Ao contrário da água, as atualizações das tarifas de recolha de resíduos e de saneamento já foram aprovadas pelo executivo municipal, embora ainda tenham de passar pela Assembleia Municipal. 

A proposta apresentada pela Tejo Ambiente para os seis municípios abrangidos pela empresa previa aumentos de 5,5% nos resíduos e de 4,7% no saneamento, valores calculados de acordo com o Estudo de Viabilidade Económico-Financeira (EVEF) e as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). 

O Conselho de Administração da Tejo Ambiente decidiu, porém, propor uma subida inferior no saneamento. Em vez dos 4,7% inicialmente previstos, a atualização será de 2,5%. Já nos resíduos, mantém-se o aumento de 5,5%, justificado pelo défice que esta componente representa nas contas da empresa. 

“O que foi aprovado hoje, e que terá de ir à Assembleia Municipal, foi a atualização dos resíduos em 5,5%, porque é uma componente que é deficitária na Tejo Ambiente”, explicou Luís Miguel Albuquerque. No saneamento, acrescentou, entendeu-se que deveria limitar-se a subida a 2,5%.