Empresários do setor florestal criticam apoios “tardios” 

Empresários do setor florestal apontam falhas nos apoios preparados pelo Banco Português do Fomento e exigiram medidas rápidas para “ser possível retirar o material lenhoso do território antes do verão”.

_{EVA GOMES} 

O Teatro Municipal de Ourém acolheu, na terça-feira, dia 5 de maio, a sessão de esclarecimentos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), presidida pelos Secretários de Estado da Economia e das Florestas e pelo Banco Português de Fomento. 

 A sessão, aberta ao público, contou ainda com a presença de várias associações do país representativas do setor florestal, como a AIMMP (Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal) e ANEFA (Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente). 

Para além de esclarecimentos, este encontro teve como propósito apresentar o plano de Linhas de Apoio à Reconstrução do Banco Português de Fomento. O montante de apoios às empresas será de cerca de dois mil milhões, de acordo com Luís Guimarães, diretor do Banco Português de Fomento. 

No período de questionamentos, Pedro Cortes, representante dos proprietários de minifúndios, apontou que, de momento, os territórios afetados pela tempestade Kristin apresentam “cerca de 20 a 30 toneladas de material lenhoso acumulado por hectare”, sendo que o plano apresentando “não prevê medidas que incentivem os proprietários a limpar os seus próprios terrenos”. 

“Os pequenos proprietários, diria, foram mais afetados que a indústria”, esclarece Pedro Cortes. O interveniente apontou que deveriam de existir melhores incentivos aos proprietários dos minifúndios, usando como exemplo o caso de França, sugerindo um apoio de trinta euros por tonelada retirada de cada terreno. 

“É necessário uma continuação de gestão territorial”, apelando a que não se repita “a plantação de eucaliptos em locais onde caíram pinheiros-bravos, porque de nada rende”. 

Vítor Poças, diretor da AIMMP, teceu elogios às medidas de atuação do Governo, acrescentando que “os apoios tardaram”. Apontou, no entanto, falta de previsão de medidas de longo prazo, como a criação de parques de material lenhoso, que acredita ser vantajosos para a gestão da madeira recolhida. 

O diretor da AIMMP levantou ainda a questão acerca das autorizações de trabalho nas florestas no verão, que requerem autorização por parte das câmaras municipais. Na sua intervenção, expôs preocupação no que toca a “atrasos por parte das câmaras a dar resposta a estas autorizações”, o que poderá prejudicar a limpeza florestal e a recuperação das empresas do setor. 

Estas preocupações foram partilhadas pelo presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, que apelou a “um espaço de tempo limite para dar uma resposta”, pois caso contrário “os municípios não vão assumir a responsabilidade de deixar trabalhar, independentemente de achar que nós empresas temos meios para uma primeira intervenção no território”. 

Desafiou ainda os Secretários de Estado a apresentarem um “estudo científico que comprove que trabalhar na floresta aumenta o risco de incêndio”, alegando que as tarefas desempenhadas pelas empresas florestais “não representam qualquer risco de incêndio”. 

Em resposta a estas críticas, o Secretário de Estado das Florestas, Rui Pereira, alega que a fiscalização das autorizações de trabalhos florestais “é feita a partir da plataforma” do ICNF.  

O Secretário de Estado das Florestas anunciou também que os proprietários florestais têm até 31 de maio para limpar os terrenos, e que a partir de 1 de junho entraram em vigor as regras das AIGP aprovadas, nomeadamente “a atuação dos municípios na limpeza dos mesmos”. 

Falta mão de obra e fundos monetários 

O Banco Português de Fomento apontou que os apoios, que rondam um total de 2 mil milhões de euros, são atribuídos com base na dimensão da empresa. Luís Guimarães revelou que “a maioria das candidaturas são de pequenas e médias empresas”. 

O diretor do Banco Português de Fomento anunciou que, “a partir da próxima semana”, o órgão a que preside iria começar a executar os apoios ali apresentados. 

Face a estas informações, Teresa Pereira da 2BForest, empresa de gestão florestal, questionou diretamente os Secretários de Estado presentes de que forma os critérios são aplicados na distribuição dos apoios, tendo em conta que “muitas das empresas florestais fizeram grandes investimentos, já compraram a madeira que se encontra derrubada”.  

A dúvida apresentada e partilhada por outros membros do público é a de quem pertence verdadeiramente a responsabilidade de remover os materiais florestais: “é o proprietário individual ou a empresa que comprou a madeira e que tem a responsabilidade da tirar e não tem tempo?”. 

Aliada à falta de meios monetários, a falta de mão de obra é também um problema apresentado pela representante da 2BForest, que alega que “os empreiteiros florestais não têm mão de obra para fazer esses trabalhos e estamos a falar de centenas de milhares de euros que foi investido”. 

“A pessoa gastou dinheiro e está lá a madeira, só que não vai conseguir tirar a tempo útil, é impossível”, acrescenta. 

Teresa Pereira, na sua intervenção, deixou a sugestão de que “o município podia usar a sua mão de obra para ajudar os empreiteiros florestais”, tanto como colocar ao auxílio das pequenas empresas as máquinas florestais dos municípios.  “As pequenas empresas têm o dinheiro no chão, o município deveria de ajudar a remover a madeira”. 

Em resposta às questões, o Secretário de Estado das Florestas clarificou que “a madeira de quem quer que seja o dono, dentro da zona de interface, vai ter prioridade de ser retirada no período crítico”. “Independentemente do dono”, sublinhou.