Pastores incentivados para reduzir risco de incêndios | 30 milhões em apoios à pastorícia 

Em portaria publicada no Diário da República a 6 de abril, os Ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar anunciaram 30 milhões de euros, por ano, em apoios a pastores, para que possam contribuir para reduzir os riscos de incêndios florestais.

A nova portaria estabelece medidas de “apoio à instalação de novos produtores pecuários” e de “apoio à conversão de matos em novas pastagens”. Segundo o Governo, estas iniciativas visam promover o pastoreio como ferramenta de prevenção de incêndios rurais. 

Numa visita em Alqueidão da Serra, Porto de Mós, José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, explicou que a intenção é incentivar o aparecimento de novos pastores, “com um prémio de instalação de 30 mil euros”, repartidos por cinco anos. 

Tal como é confirmado pelo ministro, está previsto na nova portaria um apoio à aquisição de animais, para constituição de novos rebanhos.  

O apoio aos novos rebanhos será pago por tranches, sendo o montante de 8.400 euros nos primeiros três anos e de 2.400 euros nos últimos dois, avançou José Manuel Fernandes. 

O programa anunciado “tem 30 milhões de euros financiados pelo Fundo Ambiental, com o objetivo de funcionar durante cinco anos, o que significa que são 150 milhões”, afirmou o ministro. 

Este conjunto de medidas prevê o incentivo à transformação de áreas com vegetação arbustiva em pastagens geridas, “contribuindo para a redução do risco de incêndio através da criação de mosaicos agroflorestais que limitam a propagação do fogo”. 

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, aponta que a portaria procura “lutar contra a desertificação, proteger a paisagem e o ambiente, contribuir para a biodiversidade e dar uma maior coesão, porque luta contra a desertificação. E aumentar a economia destas regiões”. 

Acrescenta ainda que a pastorícia “era uma ferramenta usada antigamente para prevenir fogos florestais”. “Mas temos cada vez menos pastores e é isso que queremos reverter. Queremos atrair jovens pastores, aumentar o número de animais e de pastores, e, portanto, precisamos de valorizar esta profissão”, afirma a ministra. 

Segundo Maria da Graça Carvalho “a existência de animais, e esta profissão [de pastor], é uma ferramenta muito boa para diminuir a carga combustível e, portanto, diminuir o risco de incêndio”.  

“Num só programa conseguimos vários objetivos, que são objetivos do Governo” destacou a ministra do Ambiente. 

A portaria de 6 de abril, de acordo com os ministérios envolvidos, reforça “a gestão ativa do território e valoriza a pastorícia extensiva como instrumento essencial na prevenção de incêndios, promovendo simultaneamente a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural”. 

Quando questionada acerca do acesso ao Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio Extensivo, Maria da Graça Carvalho afirmou que será “um processo simples”. “Simplificámos muito”, porque “herdámos programas complexos”, notou. 

O programa foi desenhado pela Agência para o Clima e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e faz parte de “uma nova geração de programas muito mais simples, muito mais rápidos de serem avaliados e muito mais rápidos de serem pagos”, informou a ministra do Ambiente.  

O pagamento dos apoios, de acordo com a governante, será feito por uma “transferência para o IFAP”, alegando que a estrutura tem “uma base de dados e é muito mais rápido fazer o pagamento”. 

_EG