Vitivinicultura | Governo abre apoio de cinco milhões para vinhas atingidas pelas intempéries
Novo regime permite candidaturas excecionais ao VITIS para produtores afetados pelos fenómenos meteorológicos registados entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro.
Os viticultores afetados pelas intempéries que atingiram o país no início do ano vão ter acesso a um regime excecional de apoio à reestruturação e conversão de vinhas. O Governo aprovou uma portaria que abre uma dotação de cinco milhões de euros para a campanha vitivinícola 2026/2027, destinada aos produtores que consigam comprovar prejuízos nas parcelas afetadas.
A medida abrange os danos provocados pelos eventos meteorológicos e fenómenos associados registados entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026, período que ficou marcado por episódios de vento forte, chuva intensa e outros fenómenos extremos em várias regiões do país.
O novo regime integra a intervenção B.3.4, relativa à “Reestruturação e conversão de vinhas”, do PEPAC Portugal, e pretende criar uma resposta específica para explorações cuja capacidade produtiva tenha sido afetada.
As candidaturas serão apresentadas online, através do IFAP, cabendo ao Instituto da Vinha e do Vinho divulgar os respetivos prazos. O regime prevê procedimentos simplificados e critérios de seleção que dão prioridade aos produtores cujos prejuízos estejam devidamente confirmados.
A portaria estabelece ainda a possibilidade de prorrogar os prazos de candidatura e de decisão quando a complexidade dos processos o justificar. Foram igualmente definidos limites máximos de área elegível, diferentes consoante a localização das parcelas, numa tentativa de distribuir a verba disponível pelas diferentes realidades territoriais.
A abertura deste regime surge num contexto em que o setor agrícola tem vindo a reclamar respostas específicas aos prejuízos provocados por fenómenos meteorológicos extremos. O Governo enquadra a medida no apoio à recuperação da capacidade produtiva e à continuidade da atividade vitivinícola.
(CP)
