OIGP 2.0 Ourém | Regimento de limpeza florestal acima dos 3 milhões 

Município de Ourém apresentou versão final das Operações Integradas de Gestão de Paisagem (OIGP) 2.0, no passado dia 6 de maio. O orçamento previsional prevê um valor de mais de 3.660.000 de euros.  

_{EVA GOMES} 

A sessão de apresentação da OIGP 2.0 decorreu no Auditório do Edifício-Sede do Município de Ourém, numa reunião no âmbito da Área Integrada de Gestão da Paisagem – AIGP 2.0 Ourém, dirigida a proprietários, titulares de direitos e produtores florestais da área territorial abrangida. 

Com um valor de 3.660.362 euros, a OIGP 2.0 terá o prazo máximo de 15 de novembro deste ano. A consulta pública esteve aberta até 5 de maio, sendo que de acordo com o município não foram registadas sugestões. 

O documento prevê as normas de intervenção florestal e dos apoios aos proprietários florestais. Constam ainda os procedimentos necessários para a execução das operações previstas. 

A OIGP 2.0 aponta a criação ou aumento da capacidade de parques de armazenamento temporário de material lenhoso, secos ou regados, “sempre que tal se revele necessário para garantir a continuidade das operações, responder a constrangimentos de mercado ou de escoamento do material lenhoso afetado”. 

Os apoios aos proprietários florestais destinam-se àqueles que tenham prédios rústicos “inseridos nos polígonos definidos”, e que “tenham comunicado a intenção de executar as operações” de limpeza florestal. 

“Proprietários florestais podem realizar intervenções diretas, desde que cumpram requisitos legais e possuam capacidade técnica e financeira”, afirma o documento. 

É de referir que as Comunicações de Compromisso de Execução (CEE), após o dia 1 de abril, têm de ser submetidas online, através da Plataforma de Suporte a Emergências em Territórios Florestais do Instituo de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). 

A caracterização do território da OIGP 2.0 pode ser consultada no website do Município de Ourém, ou em https://servicos.ourem.pt/aigp2/ 

Na sequência deste processo, o Município de Ourém irá promover um conjunto de sessões de esclarecimento descentralizadas, a realizar nas Juntas de Freguesia do concelho, com o objetivo de prestar informação adicional aos proprietários, titulares de direitos e demais intervenientes locais sobre os objetivos da OIGP 2.0 Ourém, os procedimentos de adesão e o funcionamento da gestão integrada.