Presidentes de Junta de Ourém pedem reforço de meios  

Autarcas dizem que freguesias continuam sem capacidade para responder a crises de grande dimensão e alertam para mais de 600 quilómetros de caminhos florestais ainda obstruídos. 

_{CARLA PAIXÃO}

Três meses depois da passagem da tempestade Kristin pela região, que provocou elevados danos no concelho de Ourém, os presidentes de Junta voltaram a alertar para as dificuldades que as freguesias continuam a enfrentar na recuperação do território e defenderam um reforço urgente de meios técnicos, humanos e financeiros. 

A posição dos 16 autarcas foi transmitida esta terça-feira, 28 de abril, na sessão da Assembleia Municipal de Ourém, através de uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia de Urqueira, Orlando Cavaco, em representação de todos os presidentes de Junta do concelho. 

“Falo hoje em nome de todos os meus colegas Presidentes de Junta de Freguesia, num momento ainda marcado pelas consequências de um dos episódios mais difíceis que as nossas comunidades viveram nos últimos anos”, começou por afirmar. 

Segundo o autarca, a tempestade deixou “uma destruição avassaladora em todas as freguesias”, persistindo ainda vários problemas cuja resolução não depende diretamente das juntas. Apesar disso, garantiu que os executivos locais continuam “no terreno todos os dias a trabalhar para dar resposta às dificuldades das populações”. 

Muitas responsabilidades para escassos recursos 

Os presidentes de Junta sublinharam o papel de proximidade desempenhado pelas freguesias durante a crise, mas lamentaram a falta de recursos para responder a situações desta dimensão. 

“As pessoas precisam de saber que podem contar connosco, que estamos próximos, disponíveis e empenhados. Sabemos que os desafios são muitos, mas não podemos falhar naquilo que nos define: a proximidade e o compromisso com as pessoas”, afirmou Orlando Cavaco perante quem assistiam à sessão. 

Embora reconhecendo o apoio da Câmara Municipal de Ourém (CMO), os autarcas das freguesias consideram que a tempestade expôs “um desfasamento claro entre as responsabilidades atribuídas e os recursos efetivamente disponíveis para lhes dar resposta”. 

Orlando Cavaco sublinhou que os presidentes de Junta são, muitas vezes, “o primeiro rosto do Estado a quem as pessoas recorrem”, lembrando que “é na Junta que se bate à porta” e “ao Presidente de Junta que se pedem explicações, ajuda e soluções”. Não obstante, admitiu que “não é fácil desempenhar estas funções”, descrevendo o cargo como “um lugar exigente, de grande pressão, onde se contacta diariamente com as dificuldades das pessoas”. Por vezes, acrescentou, trata-se também de “um lugar ingrato, onde o esforço nem sempre é reconhecido e onde as expectativas ultrapassam largamente os meios disponíveis”. 

Autarcas defendem revisão do enquadramento legal das freguesias 

Referindo-se aos dias que se seguiram à passagem da tempestade Kristin, Orlando Cavaco afirmou que muitos presidentes de Junta foram confrontados com “críticas, acusações e expectativas” que ultrapassavam largamente as competências e os recursos disponíveis nas freguesias. Em muitos casos, disse, os autarcas locais acabaram por ser “injustamente responsabilizados por situações cuja resolução não dependia das Juntas, mas sim de outras entidades”. 

“Criou-se, por momentos, a perceção de que as Juntas tinham de dar resposta a tudo, como se dispuséssemos de meios ilimitados”, afirmou o autarca, sublinhando que, na realidade, as freguesias estavam “tão limitadas quanto todos os outros”. 

Os presidentes de Junta consideraram ainda que a dimensão da crise expôs de forma evidente a fragilidade estrutural das freguesias perante cenários desta magnitude. “Exigiu-se muito de quem pouco tinha para dar”, afirmou Orlando Cavaco, lamentando que as juntas tenham sido colocadas “numa posição particularmente vulnerável” durante o período mais crítico vivido no concelho de Ourém. 

Perante esta realidade, os autarcas defendem uma revisão do enquadramento legal das freguesias. “É, por isso, fundamental retirar ilações deste acontecimento. Torna-se urgente repensar e rever o enquadramento legal das freguesias, reforçando os meios técnicos, humanos e financeiros”, sustentou. 

Orlando Cavaco afirmou que, após a passagem da tempestade, as juntas de freguesia procuraram retirar ensinamentos da crise e reforçar a capacidade de resposta a futuras situações semelhantes. Nesse sentido, revelou que algumas autarquias locais já avançaram para a aquisição de equipamentos que até então não possuíam, “precisamente para melhor responder a situações semelhantes às que vivemos”. 

Ao mesmo tempo, os autarcas aguardam pela concretização das medidas previstas no âmbito do PTRR — Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência. Entre as prioridades identificadas estão a disponibilização de geradores, o reforço das comunicações móveis, a criação de pontos “wifi” e a melhoria da informação básica disponibilizada às populações. 

Orlando Cavaco revelou ainda que, esta semana, todas as juntas de freguesia do concelho receberam da CMO um pedido para proceder ao levantamento e reporte dos danos registados em espaços públicos sob a sua responsabilidade, entre os quais sedes de junta, parques de lazer, casas mortuárias, escolas e estaleiros. 

“Queremos desde já registar o nosso reconhecimento e agradecimento à Câmara Municipal de Ourém por esta iniciativa”, afirmou, considerando que a medida poderá constituir “um contributo determinante para a recuperação dos equipamentos e infraestruturas das freguesias”. 

Subida das temperaturas agrava receio de incêndios  

Os presidentes de Junta destacaram ainda a visita realizada ao concelho pelo presidente da ANAFRE, Francisco Brito, no passado dia 14 de abril, destinada a dar visibilidade aos danos provocados pela tempestade. A comitiva visitou, entre outros locais, a Junta de Rio de Couros, uma área florestal em Salgueira de Cima, na freguesia de Casal dos Bernardos, e o parque de merendas da Amieira, em Urqueira. 

Entre as principais preocupações apresentadas à associação esteve a situação da rede viária florestal. Segundo os autarcas, existem atualmente mais de 600 quilómetros de caminhos florestais obstruídos em todo o concelho, numa altura em que se aproxima o período crítico de incêndios. 

“Quer o Governo, quer a Câmara Municipal estão a implementar medidas que contribuirão para a abertura de muitas dessas vias. No entanto, é absolutamente essencial a colaboração dos proprietários”, alertou o representante das freguesias, apelando à limpeza dos terrenos e do material lenhoso existente. 

A encerrar a intervenção, os presidentes de Junta reafirmaram o compromisso de proximidade com as populações, mas deixaram também um apelo dirigido ao poder central para que as freguesias sejam dotadas de meios compatíveis com as responsabilidades que lhes são atribuídas. “Apesar de todas as dificuldades, as populações sabem que podem contar com as Juntas de Freguesia. Continuaremos no terreno, com sentido de missão e total dedicação”, afirmou Orlando Cavaco, antes de deixar um aviso: “É importante que fique claro: não basta exigir às Juntas, é preciso dar-lhes condições.”