Comissão Europeia da Agricultura garante apoio a Portugal “este ano”
Destruição na produção agrícola portuguesa ameaça segurança alimentar europeia
Christophe Hansen, comissário europeu da Agricultura e Alimentação visitou as áreas afetadas pelo mau tempo, no passado dia 17 de fevereiro. Na sua visita afirmou que Portugal necessita de apoio da União Europeia, mas admite limitações dos fundos da reserva agrícola, de 450 milhões de euros
O comissário europeu garantiu, na sua visita a Portugal, que a Comissão Europeia vai atuar “com urgência” no apoio após a destruição causada pelas cheias e tempestades. Avisa, no entanto, que a reserva agrícola “não é suficiente” para responder à dimensão dos prejuízos registados.
O apoio europeu deverá chegar “este ano” e referiu que será necessário agir rapidamente para garantir a capacidade produtiva.
Na visita às zonas afetadas do Rio Tejo, do Mondego, do Lis e do Pinhal de Leiria, estando acompanhado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, Hansen alertou que os 450 milhões disponíveis “não serão mais que isso”, e que é necessário ponderar outros instrumentos, tendo em conta que outras regiões europeias apresentam situações graves.
Entre os mecanismos europeus alternativos, salientou o Fundo Social Europeu, que pode garantir até 25% do montante de forma rápida, dependendo das avaliações dos Estados-membros.
O comissário europeu acrescentou que os agricultores portugueses continuarão a receber os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC), mesmo que não consigam produzir normalmente, devido aos danos. Relembrou ainda que a legislação europeia vigente prevê mecanismos excecionais para estas situações.
Christophe Hansen sublinhou que os agricultores precisam de “soluções e perspetivas”, salientando que encontrou produtores que “perderam tudo” e receiam não conseguir aceder a crédito bancário.
O comissário explicou também que está em contacto com o Banco Europeu de Investimento e com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, para desenvolver um mecanismo europeu de resseguro agrícola.
Relativamente ao impacto nas exportações, Hansen apontou que Portugal produz cerca de 2,5 mil milhões de euros em frutas e pequenos frutos, tendo considerado o país “o jardim da União Europeia”.
A destruição causada pelo mau tempo “ameaça a segurança alimentar europeia”, de acordo com o comissário europeu, tendo reforçado que a recuperação da capacidade produtiva em Portugal é também um interesse estratégico da União Europeia.
EG| Lusa
